Institucional
Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Joiciane Modas (Joiciane Nascimento de Sousa, CNPJ 39.429.811/0001-48), você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, por favor não utilize o site.
2. Cadastro e Conta
Para realizar compras, o usuário poderá efetuar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.
3. Produtos e Preços
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo válido o valor exibido no momento da finalização da compra.
4. Pagamento e Entrega
Os meios de pagamento aceitos serão informados no checkout. O prazo de entrega é estimado conforme a transportadora e localização do destinatário, iniciando-se após a confirmação do pagamento.
5. Trocas e Devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento, para solicitar a devolução do produto, que deverá estar em sua embalagem original e sem sinais de uso.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos e imagens — é de propriedade exclusiva da Joiciane Nascimento de Sousa, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.
7. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para contato@joicianemodas.com ou pelo telefone (68) 93618-2288.